quinta-feira, 19 de março de 2020

Minha Terra

Saudade de cada pedacinho de chão da minha terra natal. Saudade de Carinhanha, Saudade da "Barra", Barra da Parateca, povoado onde nasci, saudade do cheiro bom das águas do Rio São Franciso, saudede de ver conoas, de ver amanhacer e por sol, nas margens do rio, é super lindo quer seja em Carinhnaha, quer seja na Barra. Se puder um dia voltarei pra lá. Pense num pequi no arroz e num peixe maravilho, e um "fejão catador", esta lugar bom, isso é apenas um pouquinho da saudade da minha terra. Por: Florencio Cassiano Teixeira Filho 👈

Josué 24:15

"Se vos parece mal aos vossos olhos servir ao Senhor, escolhei hoje a quem sirvais; se aos deuses a quem serviram vossos pais, que estavam além do rio, ou aos deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; porém eu e a minha casa serviremos ao Senhor".

quinta-feira, 12 de março de 2020

Florencio Cassiano Teixeira

Florencio Cassiano Teixeira, Nasceu em Corretina, Estado da Bahia, no dia  07 (sete seis de setembro) 1926 (mil novencentos e vinte seis). Faleceu em 26 (vinte seis  de fevereiro) 2014 (dois mil e quatorze) na cidade de Valparaíso de Goiás, Goiás.

sábado, 15 de junho de 2019

quarta-feira, 20 de março de 2019

Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Julho de 2006

Página 56 da Seção 1


PORTARIA N 1.106, DE 14 DE JULHO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei n 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, resolve, nos termos do artigo 2 , § 1 , da referida lei, conceder a contagem de tempo de serviço, correspondente ao período abaixo mencionado, para todos os efeitos, aos ex-vereadores constantes da listagem integrante desta portaria compelidos por força de Ato Institucional a exercerem gratuitamente seus mandatos, nos termos do despacho exarado pelo Presidente da Comissão de Anistia nos respectivos processos:


QTD. 

NÚMERO 

ANISTIANDO 

PERÍODO 

39. 

2004.01.39936 

FLORÊNCIO CASSIANO TEIXEIRA 

07.04.1967 a 01.12.1970


O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar — e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá. A informação é da Agência Estado.
Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário — e sem contribuir com a previdência.
Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.
Pedidos de indenização 
A história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles anos.
O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.
Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos.